IMPLANTAÇÂO DA RÈPUBLICA, 05 de outubro de 1910

Nas últimas décadas, do século XIX sentia-se, por todo o País, a maioria do povo português vivia com grandes dificuldades. As enormes diferenças sociais entre pobres e ricos provocava grande agitação e mal-estar.

Os governos da monarquia liberal mostraram-se incapazes de melhorar as condições de vida da população, em 1876, formou-se um novo partido, chamado "partido republicano".

Os republicanos achavam que à frente do País devia estar um presidente eleito pelos Portugueses e que governasse só durante alguns anos. Consideravam que a monarquia devia ser substituída por uma república. A revolução republicana iniciou-se em Lisboa na madrugada do dia 4 de Outubro de 1910 e alargou-se a todo o território, à velocidade da notícia por telégrafo.

O rei D. Manuel II e a família real embarcaram, o último rei de Portugal seguiu para o seu exílio na Inglaterra. Assim terminou a Monarquia em Portugal.

Foram então aprovados pelo Governo Provisório os símbolos da República Portuguesa:

- O Hino Nacional passou a ser "A Portuguesa" (que já era cantada pelos republicanos antes de 1910),

- Adotou-se a bandeira vermelha e verde (que substituiu a azul e branca da Monarquia).

A Constituição de 1911 determinava que o Parlamento era formado pelos deputados eleitos pela população que podia votar. Só podiam votar os portugueses com mais de 21 anos que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família. De 3 em 3 anos, faziam-se eleições para o Parlamento.

Competia ao Parlamento, para além de fazer leis, eleger e demitir o Presidente da República. O Presidente da República só depois de tomar posse do cargo podia nomear o seu Governo (conjunto de ministros) de acordo com o partido que tivesse maior número de deputados no Parlamento.

Reformas no Ensino

Criaram o ensino infantil para crianças dos 4 aos 7 anos;

Tornaram o ensino primário obrigatório e gratuito para as crianças entre os 7 e os 10 anos;

Criaram novas escolas do ensino primário e técnico (escolas agrícolas, comerciais e industriais);

Fundaram "escolas normais" destinadas a formar professores primários;

Criaram as Universidades de Lisboa e Porto (ficando o país com três universidades: Lisboa, Porto e Coimbra);

Concederam maior número de "bolsas de estudo" a alunos necessitados e passaram a existir escolas "móveis" para o ensino de adultos.

Leis de Proteção ao Trabalhador:

Em 1910 foi decretado o direito à " greve" ;

Em 1911 estabeleceu-se a obrigatoriedade de um dia de descanso semanal;

Em 1919 decretou-se, para todo o território do continente e ilhas adjacentes, as 8 horas de trabalho diário e 48 horas de trabalho semanal;

Também em 1919, passou-se a exigir o seguro social obrigatório contra desastres no trabalho

A separação da Igreja e do Estado.

O movimento republicano associava a Igreja Católica à Monarquia e opunha-se à sua influência na sociedade portuguesa.

Lei do divórcio, Decreto de 3 de Novembro de 1910.

Liberdade em todos os sentidos da humanidade, expressão, consciência, religião, de iniciativa, politica, propriedade, afetiva, ensino, família…

A República constituiu um processo de maturidade da nação portuguesa, podemos dizer que acabou o Reino de Portugal e começou o Estado Português, sendo que Estado é a comunhão de todos os portugueses organizados politicamente com o objetivo comum do progresso da Pátria assente na ideia de liberdade e justiça, no racionalismo e na ciência, meios para ultrapassar as dificuldades, prosseguir a harmonia da vida em comum e a felicidade de todos…

4 de outubro de 2012

Assunto: Reorganização curricular, dois tempos letivos de 45 minutos um para História outro para Geografia.

 Mais um tempo lectivo é fundamental para o Grupo Disciplinar de História, permitirá melhorar o aproveitamento e sucesso dos alunos, particularmente no sétimo ano de escolaridade onde persiste um elevado nível de insucesso que se projeta nos anos seguintes, praticamente desde que lhe foi retirado um tempo na última reforma curricular no início da década de 2000. Assim não temos dúvidas de que é acertado que se faça um reforço da carga horária nos termos em que foi anunciado pela tutela. Em conformidade esperamos que, ao nível dos órgãos de gestão da escola, se dê seguimento ao determinado publicamente pelo Senhor Ministro da Educação, isto é, que cada disciplina, a de História e a de Geografia, obtenham os referidos acréscimos de tempos letivos. Pois a necessidade é por demais evidente:

--- O grupo de História tem muita dificuldade em cumprir os programas, nomeadamente nos sétimos anos. Com exceção do ano letivo de 2010/2011, sempre teve de planear o tema D para ser lecionado no in ício do oitavo ano e a nova organização curricular centrada nas metas e conteúdos vem agravar esta situação de falta de tempo;

--- O elevado nível de insucesso verificado sistematicamente nos sétimos anos, na disciplina de história, em média nos últimos cinco anos é muito elevado, cerca de 18% dos alunos. Deve-se ao facto de apenas haver um tempo lectivo por semana, um enorme interregno entre as aulas que quebra a continuidade e compreensão das matérias. Há falta de tempo para motivar os alunos e trabalhar com fontes históricas, são insuficiências que se reproduzem negativamente nesse ano e nos seguintes;

--- O programa curricular de História do terceiro ciclo é extenso, denso e complexo. A História envolve toda a dimensão da existência humana, no espaço e no tempo, desde as origens até à atualidade. A economia, a sociedade, a política, a arte, os eventos, os complexos histórico-geográficos, os valores, a cultura, as personalidades, as catástrofes, (naturais e produzidas), o património natural e construído, as Instituições, os conceitos de inteligibilidade social, política, económica, religiosa, estética e artística. Todas as civilizações, numa perspetiva sincrónica e diacrónica, a heurística e a hermenêutica. O patriotismo e a nacionalidade ainda são valores da alma portuguesa que a História permite manter vivos. É neste contexto de importância e de reconhecimento público da sua necessidade para uma formação integral dos nossos jovens que o ministério lhe atribuiu mais um tempo;

---A História é fundamental para a formação do cidadão e da cidadania, para compreender o presente planear o futuro e valorizar a democracia. Incute o sentido do dever individual e coletivo, da partilha de responsabilidades e de direitos, particularmente potencia consciências tolerantes, solidárias abertas à inovação e empreendedoras. Generosamente fomenta espíritos críticos, ávidos de humanismo e humanidade;

---Consideramos ser necessário para concretizar o Programa Curricular de História, atingir os seus fins naturais, de acordo com as metas, particularmente no sétimo ano, o determinado publicamente e institucionalmente pelo Senhor Ministro da Educação ou seja, a atribuição de mais um tempo letivo nesse ano de escolaridade, beneficiando todo o processo de ensino-aprendizagem, nomeadamente o sucesso sustentado e harmonioso de uma grande parte dos alunos, ao longo do ciclo e subsequentemente combatendo o abandono escolar. Mais de 15% dos alunos não tem tido sucesso na disciplina de História do sétimo ano, ao longo da última década, desde que foi retirado um tempo lectivo, situação que consideramos muito gravosa. E é a falta desses 45 minutos que tem sido repetidamente referida pelos docentes como a justificação principal, a causa desse insucesso;

--- Na última reforma curricular, a partilha de tempos, foi amplamente discutida, pelos órgãos competentes desta escola, tendo-se concluído pela presente situação. Ambas as disciplinas perderam quarenta e cinco minutos, foi equitativo e por isso justo. Durante todos estes anos em que vigorou, os currículos não foram alterados…A nova situação criada pelo ministério da educação de repor esses tempos anteriormente perdidos às duas disciplinas, é acertada, necessária e respeita a dimensão original dos dois currículos   

  ---Os professores de História com profissionalismo, sentido de partilha e dever de servir os alunos, com a veemência de vivermos o nosso trabalho servindo a sociedade que nos confiou esta tão nobre missão de aprender, partilhar e ensinar regozijam-se com enorme alegria perante a perspetiva de mais um tempo letivo. Poderemos expandir a nossa ação pedagógica na realização de trabalhos práticos, história local e regional, reproduções, encenações e dramatizações. Trabalhar com fontes, coisa que é fundamental para se apreender a noção de tempo e de evolução civilizacional, motivar muito mais os alunos logo no primeiro ano, é marcantemente fundamental para ficarem a gostar da disciplina, trabalharem  mais e serem bem sucedidos nos anos seguintes  

 --- Assim, neste contexto, exercendo o nosso direito e dever de contribuir para o ideal de excelência de educação da escola, e no cumprimento do projeto educativo, que prosseguimos individual e coletivamente, vimos por este meio reconhecer que estamos em presença de uma melhoria significativa das condições de trabalho dos professores de História.

maio de 2012

Não podia deixar de dar o meu sentido  testemunho de algo tão grande...

Portugal ficou realmente mais pobre, perdeu parte da sua alma...Este Homem merece o respeito e admiração de todos os portugueses...É daqueles poucos que viverá para sempre na memória da pátria...  Por ter dado tanto há humanidade do ser português no mundo...O meu profundo reconhecimento e gratidão pelos momentos de elevação sublime que proporcionaste a todos, sem rejeições e limites ideológicas, a inteligência, o ser racional, foi a fonte que nos iluminou...O Homem é a luz da eterna construção...Aprender História é viver intensamente...Até sempre  José Hermano Saraiva, Portugal orgulha-se de teres sido uma vida portuguesa e regozija-se pelo legado com que nos brindaste aos presentes e aos vindouros... Acendeu-se no céu uma estrela que guiou os lusos corajosos por mares nunca antes navegados conquistando o futuro e elevando aos povos gentios e aos deuses o bom nome de Portugal... Uma estrela que brilha bué… A História é espírito e serva das palavras que nunca te faltaram, com entusiasmo, lucidez contagiante e raça...Um exemplo sem dúvida.

21 de julho de 2012